O ESTADO E A CULTURA (1/6)

Estou há tempos para falar sobre a relação entre Estado e cultura, assunto complexo, que grande parte das pessoas não compreende bem. Até hoje não tinha me animado, um pouco porque os ânimos andaram inflamados, e um pouco porque, até há poucos meses, eu era sócio de uma produtora de audiovisual (vendi minha participação meses atrás), o que me deixava numa evidente situação de conflito de interesse . Bom, chegou a hora.

Antes de mais nada, vale contextualizar. Além de sócio de uma produtora por muitos anos, estudei teatro na juventude, atuei como assistente de direção, diretor de cena de teatro e iluminador, e escrevi e traduzi livros e peças de teatro. Em minha família, há um diretor de teatro, três atores, uma produtora de TV, um escritor, um editor de livros, três artistas plásticas e uma advogada de direitos autorais. Sem falar de meus ex-sócios, amigos e colegas do ramo, que são muitos. Enfim, cultura não é assunto estranho para mim (tenho o lugar de fala, por assim dizer).

Bom, vamos lá. Acho que são cinco as questões que interessam na relação entre o Estado e a cultura:

1. O Estado deve destinar recursos à cultura?
2. Se sim, quanto?
3. Quem decide para onde vai o dinheiro?
4. Como fica o retorno a quem banca, isto é, ao pagador de impostos?
5. A cultura deve ter um ministério só para si?

O Estado deve destinar recursos à cultura? Essa é fácil: claro que sim. Não existe país desenvolvido ou que queira se desenvolver que não subsidie a cultura. Sem subvenção, não há Metropolitan, Louvre, Filarmônica de Berlim, igreja barroca em Ouro Preto, Museu Nacional de Belas Artes, Biblioteca Nacional, Teatro Municipal, Sala São Paulo ou Pinacoteca, cinema, música clássica e muito mais.

Quanto o Estado deve destinar à cultura é pergunta bem mais complexa. Que fica para o próximo post.

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