Há muitas boas propostas para melhorar o Supremo. Mandato fixo. Quarentena. Quarentena “prévia”, a proibição de que o indicado tenha participado do governo (ou trabalhado para partido político) nos anos anteriores. Vedação de que ex-ministro advogue junto ao Supremo, aos tribunais superiores ou mesmo por completo (lembrando que ex-ministro tem aposentadoria integral).

Há também propostas muito ruins.

Uma é a de que o indicado deva ser juiz de carreira (como os 17 mil que têm auxílio-moradia e outros privilégios). Além de preconceituosa e classista, a proposta cria uma reserva de mercado, e faz com que todos terão o mesmo background.

O Supremo precisa de pluralidade, de diferentes pontos de vista. Um Supremo sem ninguém que tenha trabalhado na iniciativa privada, ninguém que nunca tenha tido um cliente, ninguém que compreenda o que significa perder o emprego me dá arrepios.

Outra ideia abominável é a da criação de uma comissão de “notáveis” para nomear ministros. A ideia gera o velho problema de sempre: quem nomeia a comissão? O processo se tornará mais indireto, mais obscuro e mais corrupto.

A pior sugestão de todas está tramitando no Congresso: uma “comissão” formada pelos presidentes dos tribunais superiores, mais AGU, PGR e mais não sei quem, o que além do mais tornará o Supremo presa de interesses corporativos e paroquiais.

Num mundo perfeito, deveríamos ser nós, os cidadãos, a eleger as mais altas instâncias dos três Poderes da República. Isso não é possível por vários motivos, de modo que a solução encontrada pelos pais da pátria americanos foi de que a mais alta instância de um Poder (o presidente) nomeia e outra (o Senado) aprova. É uma solução excelente. Nosso Supremo é o que é porque o presidente e os senadores são o que são.

Cidadão, se você quer um Supremo melhor, a responsabilidade é sua.

Vote melhor.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s