March 23, 2018 at 05:17PM

Considerando-se um cenário em que Gilmar cumpra sua agenda e esteja em Portugal no dia 4, pergunto a meus queridos leitores especialistas no regimento interno do STF:

1. Sendo HC a coisa mais urgente que existe, o processo fica parado esperando Gilmar, ou a decisão é tomada sem ele?

2. Supondo-se que o processo fique parado esperando, o efeito do HC é antecipado enquanto ele não volta? O placar parcial faz diferença para essa decisão?

3. O presidente do STF vota o mérito de habeas corpus ou só para desempatar? Concretamente, Carmen votará o mérito do HC?

4. Supondo-se que i) Carmen vote, e vote não e ii) Rosa vote sim, haverá um empate em 5 x 5. O empate beneficia o réu? Se não, o que acontece? Importa-se um ministro do STJ? Carmen vota de novo para desempatar (mesmo não estando Gilmar em licença/vacância/impedimento)?

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