03/08/2017 – 3

Toda vez que digo que um mercado 100% desregulado gerará monopólios e cartéis, alguém diz que isso é falso, que quem gera monopólio e cartel é o Estado. É claro que o excesso de regulação cria barreiras que protegem quem está estabelecido, mas daí para achar que sem regulação tudo será lindo e maravilhoso, vai uma distância. Não precisamos imaginar como seria o mundo sem regras de proteção à concorrência: nós sabemos como é. Até 1890, data da primeira lei antitruste, tudo era permitido… e o pessoal botava para quebrar.

Robber barons como Rockefeller, Vanderbilt e Mellon, homens de grande mérito empresarial (e outros de menos méritos) construíram monopólios e quasi-monopólios com base em ameaças, chantagens, trapaças e outros métodos pouco elogiáveis. Um exemplo, que cito de memória. Vanderbilt era dono de uma empresa de transporte ferroviário e da única ferrovia que levava à ilha de Manhattan, onde estava o maior porto do nordeste dos EUA, o que lhe dava o monopólio. Ele não permitia que o trem do concorrente chegasse ao porto, mas um juiz achou isso absurdo e deu uma ordem dando direito de passagem ao concorrente. Vanderbilt fez uma barricada para impedir que o trem do concorrente passasse pela PONTE, que era também sua.

Num mundo sem regulação, você pode usar uma informação privilegiada (insider trading) e lucrar milhões em prejuízo do mercado. Pode reduzir seu preço a um patamar irreal para quebrar o concorrente (dumping). Fazer um acordo com os concorrentes para estabelecer um preço mínimo (cartel). Fazer, deliberadamente, um contrato desvantajoso com uma empresa que é 100% sua, dando prejuízo a seus sócios minoritários (abuso de poder). Todas essas coisas são proibidas porque, em algum momento do tempo, foram feitas — e continuam sendo. Não é um acaso que o país pioneiro em legislação antitruste seja justamente o mais liberal de todos: os EUA. Acreditar que o setor privado é perfeito e não cometerá abusos é um sonho tão ingênuo quanto o sonho socialista de que o Estado é perfeito. Ninguém é perfeito: precisamos de um de olho no outro.

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